A nossa Historia
A Sociedade Protectora dos Animais do Porto (SPAP), foi fundada em 30 de Maio de 1878, por um conjunto de pessoas liderada por Alice Hulsenbos. Esta jovem havia chegado à cidade do Porto em 1873, com o seu pai Conrad Hulsenbos, nomeado então Cônsul da Holanda. Ter-se-á chocado com a forma como eram tratados os animais de tiro, de carga e os destinados ao mercado.
A 9 de Novembro de 1878, foram aprovados os estatutos por alvará do Governo Civil do Porto. Aquando da sua criação, a Sociedade centrava-se na proteção de animais de tração, uma vez que era notório o trabalho excessivo e o sofrimento dos animais que durante largas horas subiam as ingremes calçadas da cidade do Porto, encontrando-se sujeitos a esforços astrosos.
Entretanto deu-se inicio à construção de uma sede na Praça Carlos Alberto, num segundo andar, que foi adaptado para a instalação de um consultório, onde os serviços veterinários, a tempo parcial, eram reservados para associados.
Um dos grandes esforços da Sociedade Protectora dos Animais, foi a colocação de fontanários em determinados locais da cidade do Porto, para que os animais pudessem usufruir de àgua.
Essa passagem pode ser observada no Livro de Adriano Fontes – Contribuição para a Hygine do Porto – Maio de 1908, sobre o “Marco Fontenário da Praça Carlos Alberto, inaugurado pela Sociedade Protectora dos Animais em cujo relatório de 1903 encontramos as seguintes palavras: “O grande melhoramento dos fontenários, que há tanto tempo esta Sociedade desejava introduzir na cidade, cabe-nos a nós a honra de inaugurar no dia da passagem do 25º aniversário. Devemos isso principalmente à Exma. Câmara, que na pessoa do seu ilustre presidente Dr. Manoel de Souza Avides, nos prestou todo o auxílio que podíamos esperar. Os fontenários, que nos haviam sido oferecidos pelo benemérito Julio d’ Andrade de Lisboa (……) A conservação dos fontenários fica a cargo da Sociedade, sendo a àgua fornecida pela Câmara.”
Aqui fica o grande contributo da Sociedade Protectora dos Animais para o melhoramento da qualidade de vida dos animais, bem como dos seres humanos, ao colocar fontenários em diversas artérias da cidade do Porto, isto sempre em colaboração com as entidades competentes, neste caso a Câmara do Porto.
Continuando o seu trabalho no Largo Artur dos Arcos, em Miragaia e que para os mais distraídos tem uma importância que a sua dimensão não a demonstra, e uma simbologia única. Foi mandada construir por D. Alice Hulsenbos, em honra do seu Pai, o cônsul da Holanda no Porto e oferecida à Sociedade Protectora dos Animais. Apesar da sua beleza estética, o seu simbolismo é o que mais impressiona. Defensora e protecionista dos animais, D. Alice era uma pessoa muito à frente no seu tempo, uma vez que a data de 1907 é a a sua construção.
As inscrições nas faces da mesma, aludindo a que “A caridade para com os animaes é a prova real da caridade para com o nosso semelhante”, “Não nos cansemos de fazer bem. O homem justo olha pela vida dos animaes” e “Este fontenário fica entregue a guarda do público. Danificá-lo é praticar um crime contra todos os que d’elle se utilizam” transmitem uma mensagem sublime, de quem queria apenas um mundo melhor e que, por vezes, os mais inofensivos e desprotegidos precisam que se olhem por eles.
Mais do que uma fonte de um dos bens mais preciosos para a nossa subsistência como é a água, lembra-nos que acima de tudo somos seres vivos e, embora já tenhamos roubado quase todo o habitat aos animais, é uma lição de cidadania que uma grande maioria de nós ainda carece, embora a minha esperança nas gerações futuras seja imensa. Intemporal, como as pedras que a vestem, é uma inspiração para todos nós.
Nas comemorações do 31º aniversário esteve presente o Rei D. Manuel II, demonstrando a dinâmica, credibilidade e vitalidade da Instituição e a força que tinha junto inclusive do poder politico.
Em 1911 a Sociedade Protectora dos Animais do Porto pede a promulgação de uma lei de proteção dos animais não humanos, mais eficaz e humanitária. Na época, o tratamento daqueles seres encontrava-se regulamentado pelo Código das Posturas Municipais, pelo Regulamento Geral de Saúde Pecuária, pelo Decreto da Organização dos Serviços de Fomento Comercial e ainda pelo Código Penal, que se revelavam claramente insuficientes na repressão da crueldade humana.
Cem anos após a apresentação da primeira proposta de lei de proteção dos animais na Câmara dos Comuns, em Inglaterra, pela mão do Lorde Erskine, a Sociedade Protectora dos Animais do Porto redige um projeto semelhante (www.animalrightshistory.org). O referido projeto lei foi apresentado à Assembleia Nacional Constituinte pelo deputado eleito por Lisboa, o cidadão Fernão Botto-Machado a 1 de Agosto de 1911, tendo sido acompanhado por palavras de elogio, pois o trabalho”(…)merecia ser impresso e distribuído por todas as escolas primárias.” A Assembleia enviou-o à Comissão Parlamentar a fim de dar o seu parecer, tendo sido publicado na folha oficial da República Portuguesa, nº 178, de 2 de Agosto de 1911. A proposta legislativa visava a punição dos maus tratos infligidos aos animais não humanos, domésticos e selvagens, resultado de acções humanas violentas e que fossem passíveis de produzir sofrimento desnecessário, previa punições de natureza pecuniária e de pena efetiva , insistia na fiscalização com as autoridades municipais e policiais, também tinha uma vertente bastante inovadora, posi visa a educação para a proteção dos animais não humanos no âmbito da educação formal (artigo 8º).
Em 25 de Maio de 1914, sai em publicação do Diário da República nº 81/14, Série I, a Lei n 118 que atribui o estatuto de utilidade pública a todas as Sociedades Protectoras dos Animais.
Em 12 de Julho de 1919, foi publicada no Diário da República nº 137/14, Série I, a portaria 1.887 a concessão de dois guardas permanentes do corpo da policia de segurança, em cumpriam ordens da direção da Sociedade Protetora dos Animais do Porto, por ter o reconhecimento de utilidade pública, na área da fiscalização de todos os concelhos do distrito do Porto.
Durante muitos anos, foi a Sociedade Protectora dos Animais do Porto, que exerceu a fiscalização no distrito do Porto, por força do reconhecimento da sua importância na defesa dos animais.
Um dos elementos relevantes da Instituição foi o Alfredo Henrique da Silva, que foi Presidente da Direção da Sociedade, para além de exercer vários cargos, como Presidente da Assembleia durante mais de 20 anos, por esses feitos, foi nomeado em 1942, Presidente Honorário da Instituição.
Em 23 de Setembro de 1943, o Governo Civil do Porto, aprovou os novos Estatutos da Sociedade Protectora dos Animais do Porto.
A Instituição manteve a sua dinâmica nos anos que se seguiram, embora com a substituição dos animais por veículos motorizados, e uma maior consciencialização de todas as camadas sociais, dirigiu todos os seus esforços para outros problemas que se colocaram, como o abandono de animais, cuidados médicos, e de valorização dos mesmos na sociedade.
Foi efetuada com grande sucesso a exposição canina de 1954 e 1955 em parceria com a Feira Popular, e que teve grande adesão
Um dos grandes sonhos da Sociedade Protectora dos Animais, era a criação de um hospital veterinário com as melhores condições, para poder e cuidar dos animais com o carinho que eles merecem, e foi noticia no Jornal de Noticias em 2 de Janeiro de 1968.
Em 1969, o benemérito José Maria Nascimento Cordeiro assume a presidência, cargo que ocupou até à sua morte a 4 de Maio de 1984, e concretiza o sonho de muitas gerações, ao doar a Quinta das Tilias à Instituição, tornando a Sociedade Protectora dos Animais do Porto numa organização de acolhimento de animais, dando abrigo a cães e gatos que se encontravam abandonados na via pública. Noticiado pelo Jornal de Noticias em 18 de Fevereiro de 1969.
Nos anos que se seguiram e fruto do espaço conseguido com a Quinta das Tilias, construi-se 100 canis, que deram proteção a 300 animais, para isso foi necessário contratar pessoal para cuidar dos animais com a dignidade que merecem, tratadores especializados, que para além de os alimentarem, cuidam da sua higiene diária, e pessoal médico especializado, a estrutura alterou-se profundamente a partir desta data. No inicio dos anos 80 foi construído o complexo hospitalar, um sonho de muitos anos que se tornou realidade, como as receitas da Sociedade Protectora dos Animais do Porto, se baseava na cotização dos sócios, e com o incremento da despesa motivada pelo alojamento constante de uma quantidade assinalável de animais, o complexo hospitalar moderno que foi construído permitia gerar fluxos financeiros para cobrir as despesas com o alojamento dos animais, pois a Sociedade Protectora dos Animais do Porto, embora faça parcerias com várias entidades, não é uma entidade subsidiada e tem de viver com receitas próprias, um dos grandes obreiros foi o Eng. Abilio Cavalheiro que ofereceu todo o material para a construção dos novos canis, passando a albergar 700 animais em regime permanente.
Após a morte do Sr. Eng.º Abílio Cavalheiro, ocorrida a 07/10/1992, assume a presidência o Sr. Eng.º António Ferreira Marquitos, que se mantém no cargo até ao final de 1997, altura em que se afasta por motivos de saúde. Nessa altura assume a presidência o então vice presidente Sr. Jorge Vieira da Rocha, que é reconduzido no cargo por eleições realizadas em Outubro de 1999.
Com estas eleições, que mantiveram os corpos sociais quase intactos, é dado conhecimento aos sócios a situação financeira dos três anos anteriores. Foi nessa altura que vários sócios se preocuparam com o rumo que a instituição estava a tomar e solicitam a destituição em tribunal dos principais membros dos corpos sociais, que foi conseguida.
Em Março de 2002, uma nova direcção é eleita presidida pela Sr.ª D. Ermelinda Oliveira Martins, que tentou encontrar uma solução que permitisse pagar o enorme passivo e, por outro lado, encontrar um projecto financeiro que trouxesse a sustentabilidade à instituição, assim como encontrar possíveis locais onde pudessem vir a ser construídas de raiz, instalações modelares ao serviço dos animais. Em 2003 e na sequência da candidatura de Portugal ao Campeonato da Europa de futebol de 2004 (EURO 2004), fomos alvo de expropriação da Quinta da Tilia, após grandes pressões politicas relativa ao Plano de Pormenor das Antas, e os animais foram transferidos para o antigo matadouro do Porto, ficando a cargo da Autarquia as despesas com a manutenção do mesmo até que seja encontrada uma solução de construção de canis e clinica de apoio aos animais à guarda da Sociedade Protectora dos Animais do Porto. A primeira solução encontrada foi em Vila Nova de Gaia, na freguesia de Oliveira do Douro, a Quinta junto ao rio Douro, com uma localização fantástica e primeiro com o apoio do Presidente da Câmara Dr. Luis Filipe Meneses, mas depois de aprovado no Ministério do Ambiente, Administração Regional de Saúde do Norte e outras entidades, surgiu o parecer do Presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro e atual Presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia Dr. Eduardo Rodrigues, que foi desfavorável devido ao ruído, embora não nos tenha parecido um parecer vinculativo mas foi o suficiente para não andar. Encontramos outro lugar fantástico, em Baguim do Monte, o mesmo foi apoiado pelo Presidente da Câmara de então Valentim Loureiro, foi aprovado em reunião de executivo, foi aprovado em Assembleia Municipal com interesse concelhio, estando todas as especialidades aprovadas avançamos para a aquisição do terreno com 85.000 metros quadrados. A Câmara depois de todo o processo e sem fundamento não emitiu a licença de utilização, e voltou à Assembleia Municipal tendo sido reprovado a construção do nosso “LAR”, já tínhamos visto de tudo na politica mas isto ultrapassa o razoável. Demos entrada com um processo contra a Câmara Municipal de Gondomar, no Tribunal Administrativo do Porto, já foram ouvidas as partes e a Câmara tem até 15 de Setembro de 2015 para colocar uma solução em cima da mesa, ou nos cede um terreno com o mesmo valor patrimonial, com tudo aprovado e desta vez com licença de utilização na mão, ou terão de pagar a indeminização.
Entretanto em 2014, foi inaugurada a nova Clinica com uma área de 450,00 metros quadrados, junto ao novo Estádio do Dragão, moderna, com pessoal especializado e funcional.
Neste momento o grande objectivo da Sociedade Protectora dos Animais é a construção de um santuário animal, para o qual já tem projecto e já adquiriu um terreno em Gondomar, mas cujo licenciamento da obra, infelizmente, se encontra em processo judicial.
Tal como os nossos antecessores, não iremos desistir de ver o nosso sonho realizado, e o santuário animal da Sociedade Protectora do Porto será uma realidade!
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 2012, 2013, 2014
Nestes últimos anos a sociedade protectora dos animais, é uma instituição aberta à população, e às entidades publicas como as camaras municipais do Porto e de Vila Nova de Gaia, juntas de freguesia, escolas, tribunais, ASAE, e as entidades privadas junto de empresas e grandes superfícies, banco alimentar, que contribuem com a sua disponibilidade para nossa ajudar em géneros alimentares.
A nossa função é proteger os animais, dar as melhores condições e o que mais nos preocupa é dar condições aos 600 animais à nossa guarda, 550 cães e 50 gatos, sendo que todos os dias temos animais abandonados, mas também felizmente conseguimos lares para os nossos animais:
No processo desta recolha temos uma coordenação com várias entidades, que vão dos canis municipais, às forças policiais, bem como os sócios, voluntários e população em geral do Porto. Com tantos animais à nossa guarda a logística não é fácil, pois temos 16 tratadores de animais e uma médica veterinária com contrato sem termo, e horário a tempo completo para garantirem a alimentação, higiene e cuidados de todos esses animais, que estão devidamente alojados em canis, temos também um motorista que recolhe alimentos junto das grandes superfícies que nos têm ajudado bastante, e neste caso têm sido parceiros fantásticos, caso contrário seria difícil fazer face a alimentar diariamente 600 animais, e terem as vacinas em dia, bem a sua higiene. Temos a noção que os tratadores tratam os mesmos como seus semelhantes, gente simples que veste a camisola e que pratica o bem todos os dias. As instalações são cedidas pela camara municipal do porto, devido ao protocolo celebrado aquando da construção do estádio do dragão, sendo que as despesas de manutenção estão a cargo da mesma. Como é fácil perceber para alimentar todos os animais contamos com a preciosa ajuda do continente, Jumbo, makro e ASAE, que esta ultima ajuda com toneladas de alimentos nestes últimos anos.
É um trabalho que tem que ser valorizado, pois recolhemos e ajudamos os canis a retirar animais errantes que com fome e abandonados podem tornar-se perigosos, criam situações de acidentes nas estradas e também por uma questão de salubridade, pois estão sempre à espreita perigos. Temos a obrigação de denunciar situações de maus tratos a animais às entidades competentes, encaminhamos estas situações para os canis da área, SEPNA ou mesmo PSP.
Temos também várias parcerias com outras associações, que estando sobrelotadas, ou que não têm comida, nem medicamentos para dar aos seus animais, nós dentro das nossas possibilidades disponibilizamos, todo o material necessário, pois isto é um trabalho conjunto de diversas associações, e não é o trabalho individual que pode levar ao sucesso.
Ao criar-mos a nossa nova sede, dotamos a mesma de uma biblioteca, e somos muito solicitados para dar informação cientifica e bibliográfica, no caso concreto temos um trabalho de Investigação da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, doutoradas Alexandra Amaro e Margarida Louro Felgueiras “ Perspetiva Histórica sobre a educação e o movimento de defesa dos animais não humanos na Transição do Século XIX para o Século XX”, este trabalho de parceria com as Universidades também é gratificante.
Com o aparecimento das novas tecnologias e redes sociais, fazemos um trabalho muito forte e quase diário sobre o que fazemos, e incidimos muito na sensibilização da adoção, reportamos animais que nos aparecem sem dono, e tentamos sensibilizar o grande público, para as causas dos animais.
A nossa clinica está dotada de pessoal especializado, e bem equipada, os nossos preços são muito competitivos, porque embora se dirija a todas as classes sociais, o nosso lema é que nenhum animal pode deixar de ser tratado por questões monetárias, e durante o ano temos alguns mecenas que pagam as contas de clientes que por razões económicas não têm possibilidades, mas nenhum animal deixa de ser atendido por essa razão. Porque o nosso objeto e a nossa razão de existir são animais, temos de ser objetivos e trabalhar sempre para eles.
A nossa clinica devido a necessidades de organização encontra-se devidamente informatizada.
Os órgãos socias não são remunerados, perdem muitas horas da sua vida profissional, levam os problemas para casa, e alguns são grandes mecenas, pois ajudam com comida, material de limpeza, cobertores, medicamentos e canis.
Somos uma Instituição que já deu muito, mas temos grandes desafios no futuro porque os dias não são fáceis em termos económicos, o que obriga a uma gestão muito equilibrada e rigorosa, visto que não somos subsidiados por ninguém, e a questão da utilidade pública é fundamental para dar a credibilidade que merecemos, pois já as Instituições e população confiam em nós à 137 anos e vão poder continuar a confiar.
Tínhamos como objetivo nestes últimos anos, criar a cidade dos animais um Baguim do Monte, concelho de Gondomar, mas por razões meramente politicas isso não foi possível, a questão está a ser tratada no Tribunal Administrativo do Porto, queríamos dotar um espaço que fosse fantástico para os animais, mas confortável e interessante para quem o fosse visitar, mas temos noção que todos gostam de animais, por um lado, mas por outro ninguém os quer perto da sua casa, esta é a triste realidade que nos debatemos várias vezes.